Você que é pessoa física ou jurídica ou contador, sabe da importância do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), a plataforma do Governo que dá acesso a serviços relacionados a Receita Federal. É possível acessar o e-CAC por meio da conta Gov.br, porém é necessário possuir uma conta nível prata ou ouro. Continue a leitura para saber mais!
Sobre o e-CAC
O e-CAC foi criado para oferecer o acesso rápido, fácil e seguro aos serviços fiscais relacionados à Receita Federal, além disso é possível realizar o cadastro no INSS e consultar informações, é possível consultar a situação fiscal do contribuinte, emitir certidões e demonstrativos, como Imposto de Renda e Dívida Ativa da União, Realizar serviços relativos ao Simples Nacional, muito usado por MEIs, e muito mais.
Posso acessar o e-CAC?
Qualquer pessoa física e jurídica cadastradas no sistema da Receita Federal do Brasil pode ter acesso ao e-CAC, ou seja, qualquer pessoa que possui CPF ou CNPJ válido e em situação regular pode acessar a plataforma.
O que é a conta Gov.br?
A conta Gov.br serve para identificar cada cidadão, por ela o usuário pode ter acesso aos serviços digitais públicos. A conta possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro, esses níveis vão definir qual o grau de segurança no processo de validade dos dados, quais são os tipos de serviços públicos digitais que podem ser acessados e as transações digitais que podem ser realizadas.
Como acessar o e-CAC com a conta Gov.br
A partir de 2024, o e-CAC não aceita mais que contas Gov.br nível bronze acessem a plataforma, é necessário ter um conta nível prata ou ouro. Saiba a seguir como conseguir alcançar esses níveis.
Nível Prata
É possível adquirir o nível prata realizando o reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br para a conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH), você também pode validar seus dados via internet banking de um banco credenciado ou validar os dados com usuário e senha do SIGEPE, caso você seja servidor público federal.
Nível Ouro
O nível ouro pode ser adquirido realizando o reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br para ler o QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou validar os dados com Certificado Digital no padrão ICP-Brasil.
A mudança foi feita para dar mais segurança à sua conta, você também pode habilitar a verificação em duas etapas, que utiliza o app Gov.br no seu celular para garantir que é você mesmo que está acessando.
Para descobrir qual é o nível da sua conta, basta visitar acesso.gov.br, acessar sua conta Gov.br, clicar na opção “Privacidade” e em “Gerenciar lista de selos de confiabilidade”, pronto agora você saberá qual é o nível da sua conta Gov.br.
Por que devo adquirir meu Certificado Digital?
O Certificado Digital é a forma mais fácil de alcançar o nível ouro da conta Gov.br, não é necessário ter CNH, ser servidor público ou estar com o cadastro atualizado na Justiça Eleitoral. Para adquirir seu Certificado Digital basta entrar em contato com uma Autoridade de Registro, como a Ative, para que ela colete e valide seus dados, em seguida seu Certificado Digital será emitido pela Autoridade Certificadora, o melhor é que todo esse processo pode ser feito de forma totalmente online.