O Certificado Digital é um documento importante que garante a integridade e a segurança dos dados de quem está assinando um documento, por isso é necessário sempre ficar atento para manter o documento regularizado. Em algumas situações seu Certificado Digital pode ser revogado, continue a leitura para entender como funciona esse processo.
O que é revogação do Certificado Digital?
A revogação do Certificado Digital é o cancelamento do documento digital antes do prazo de validade encerrar. A revogação acontece para garantir a segurança, é uma medida que serve para garantir a confiabilidade dessa tecnologia.
Quem pode revogar?
A revogação só pode ser feita pelo titular do Certificado Digital, pelo responsável pelo documento, no caso de pessoa jurídica, pela empresa ou órgão quando o titular do Certificado seja empregado, funcionário ou servidor.
Motivos para revogação do Certificado Digital
A revogação do Certificado Digital nem sempre significa que algo grave aconteceu com seu documento digital. Confira os principais motivos a seguir.
Informações erradas ou desatualizadas
O Certificado Digital funciona como uma identidade virtual de uma pessoa física ou jurídica, por isso quando há algum dado errado registrado ou alguma informação fornecida na emissão foi alterada por algum motivo, o documento não é mais tão seguro e preciso e necessita ser revogado pelo próprio titular.
Perda ou defeito do Certificado Digital
No caso de perda ou defeito do Certificado Digital por qualquer motivo, seja por golpe ou perda da mídia de armazenamento como token e smartcard, é necessário pedir a revogação do documento, isso porque compromete a segurança da certificação.
Erro na chave ou senha
Para acessar o Certificado Digital é necessário usar uma chave ou senha, por segurança o documento possui a política de bloqueio após algumas tentativas de acesso e erro de senha, não há um suporte que possa te ajudar a recuperar seu acesso, por isso é necessário pedir a revogação do Certificado Digital.
Como posso pedir a revogação do meu Certificado Digital?
O pedido de revogação pode ser feito de forma online ou presencial, basta entrar em contato com a Autoridade de Registro, Autoridade de Certificação ou Autoridade de Certificadora Raiz (AC-Raiz). O pedido de revogação não tem custo e por Lei, o prazo máximo para a conclusão da revogação de um Certificado Digital é de 12 horas, após a solicitação, para todos os tipos de certificados padrão ICP-Brasil.
Consultar os Certificados Digitais revogados
É possível consultar os Certificados Digitais revogados na chamada Lista de Certificado Revogados (LCR). A LCR é divulgada pela Autoridade Certificadora Raiz a cada 90 dias, com a relação de documentos revogados em cada período, a partir dele é possível que titulares e agentes de registro ou outra pessoa verifique o Certificado Digital antes de assinar qualquer documento, garantindo a segurança.