Você sabia que o Certificado Digital comprova a sua identidade ou de sua empresa em meios eletrônicos? Com esse documento digital, você realiza diversos procedimentos virtualmente, sem necessidade de deslocamento.
Continue a leitura e identifique os diferentes tipos de Certificado Digital, além dos documentos necessários para emissão de cada um. Ainda, descubra a possibilidade de obtê-los virtualmente.
Principais modelos de Certificados Digitais
Os Certificados Digitais incluem e-CPF, e-CNPJ e e-PJ NF-e, cada um com funções e características específicas para identificação e assinatura digital.
e-CPF
Esse documento eletrônico identifica a pessoa física. O Certificado Digital e-CPF dá acesso aos serviços oferecidos pelo Governo Federal, além da possibilidade de assinar documentos digitalmente.
e-CNPJ
Documento virtual que reconhece a empresa e precisa ser emitido para o representante da mesma. O Certificado Digital e-CNPJ pode ser usado para assinar documentos e dá acesso aos sistemas do Governo Federal.
e-PJ NF-e
Esse Certificado Digital é indicado para empresas que precisam assinar virtualmente documentos fiscais eletrônicos. Ele oferece a possibilidade de restringir o seu uso apenas para a emissão destas documentações, inibindo o acesso a outros sistemas.
A restrição pode ser implementada ao atribuir a responsabilidade pelo uso do certificado para uma pessoa diferente da indicada como representante da empresa perante a Receita Federal.
Os certificados contam com modelos A1 ou A3. O formato A1 é armazenado no dispositivo do titular, protegido por senha. O A3 é armazenado em diferentes mídias, como cartão smartcard, token ou em nuvem.
Documentos necessários para a emissão do Certificado Digital
Para a validação do Certificado Digital, são necessários documentos específicos e procedimentos distintos para o tipo e-CPF, e-CNPJ e o e-PJ NF-e, incluindo verificação de identidade e comprovação de informações.
Requisitos para validação do e-CPF
Para validar o e-CPF, Certificado Digital para pessoa física, é preciso dos seguintes documentos.
- Documento de identificação: CI; CNH, Passaporte; RNE, CRNM ou CIE; e Carteira de Ordem Profissional;
- Comprovante de cadastro de pessoa física: CPF;
- Comprovante das informações opcionais: PIS, CAEPF, CNO e Título de Eleitor.
O que o documento de identificação deve conter e o que o agente registra:
— Foto recente;
— Dados de identificação;
— Fé pública;
— Validade;
— Assinatura do portador;
— Informações conforme a Receita Federal e o sistema GEDAR AC;
— Bom estado de conservação do documento;
— Plastificação do documento;
— Reconhecimento do titular na foto.
A responsabilidade pelo aceite da documentação de identificação pertence ao agente de registro responsável pela validação.
Requisitos para validação do e-CNPJ
São necessários os seguintes documentos para emitir o Certificado Digital para pessoa jurídica.
- Cartão CNPJ: emitido no sistema GEDAR durante a validação ou no site da Receita Federal do Brasil;
- Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, cartão CNPJ (Redesim) ou documento de constituição e as alterações.
Requisitos para validação do e-PJ NF-e
Os documentos necessários para emitir o e-PJ NF-e são os seguintes.
- Cartão CNPJ: emitido no sistema GEDAR durante a validação ou no site da Receita Federal do Brasil;
- Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, cartão CNPJ (Redesim) ou documento de constituição e as alterações;
- Procuração pública e específica.
A validação presencial funciona de três formas:
- O representante da empresa nomeado como administrador em documento jurídico pode realizar a emissão;
- O responsável pelo uso do Certificado pode estar na presença de um representante da empresa nomeado como administrador em documento jurídico e, assim, a procuração não é necessária;
- O responsável pelo uso do Certificado é nomeado por Procuração Pública e Específica.
Emitindo seu Certificado Digital de forma online com a Ative
Você sabia que é possível emitir o seu Certificado Digital de forma online?
Primeiro, é obrigatório que a Autoridade de Registro realize uma reunião de validação, essa reunião pode ser feita por videoconferência, onde são apresentados os documentos solicitados, os dados biométricos e, também, é coletada a foto do adquirente. Após essas etapas, a Ative pode emitir seu Certificado Digital.
Pensando nisso, A Ative trabalha em conjunto com a Safeweb para oferecer agilidade e segurança na emissão do Certificado Digital no padrão ICP-Brasil. Conte conosco!