Você sabia que seu passaporte eletrônico é protegido por Certificado Digital? Desde 2010, a Polícia Federal e a Casa da Moeda passaram a emitir o novo passaporte eletrônico brasileiro. Continue a leitura e saiba mais sobre essa combinação.
Sobre o passaporte eletrônico
Desde 2010, o passaporte brasileiro é emitido na forma de “passaporte eletrônico”, ou seja,possui um dispositivo de gravação de dados (CHIP) e outros itens de segurança.
O chip fica posicionado no interior da capa traseira e seus dados são protegidos por Certificado Digital de autenticação e por protocolo Extended Access Control (EAC). O chip possui gravados a fotografia facial, as impressões digitais dos dedos polegares e indicadores, e os dados pessoais que aparecem impressos na página de identificação do passaporte, que também são os mesmos dados que figuram na zona mecânica de leitura MRZ.
Itens de segurança presentes no passaporte
Há uma combinação de itens de segurança presentes no passaporte que garantem que seus dados sejam muito bem cuidados. São eles:
Imagem latente
No verso da capa traseira, o passaporte possui imagem latente onde se obtêm a visualização da palavra “Brasil” dentro de tarja calcográfica composta pela bandeira nacional estilizada.
Página de identificação
A página de identificação do passaporte contém variáveis de personalização, foto colorida, caracteres tipo OCR e zona de leitura mecânica impressa MRZ.
Laminado de segurança
O laminado de segurança apresenta as Armas da República, o mapa do Brasil, a palavra “Brasil e a sigla “BRA”.
Capa
A capa é impressa por processo “à quente” em película dourada, possui legendas e o Brasão da República posicionado ao centro, além do símbolo internacional do Passaporte Eletrônico (E-PASSPORT). As legendas impressas são: MERCOSUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E PASSAPORTE. O verso da capa possui sigla “BRA” impressa em tinta opticamente variável: lilás (se vista de frente) e verde (se vista em ângulo perpendicular). Possui ainda marcas d’água e fundo de segurança em todas as páginas do passaporte.
Mapa do Brasil
Tanto a capa frontal quanto traseira possui em seu verso marca d’água vista sob radiação ultravioleta (UV), sendo possível visualizar um mapa do Brasil fluorescente em verde. As outras páginas também possuem fundo invisível fluorescente, porém, diferentes das contracapas.
Sobre as primeiras mudanças
Desde 2015, o passaporte conta com validade de 10 anos e assinatura digital com Certificado Digital ICP-Brasil, utilizando criptografia de curvas elípticas Brainpool. A atualização do documento trouxe mais segurança para as informações gravadas no chip, incluindo dados biográficos e biométricos do portador.
Graças a atualização, o Brasil passou a integrar o Diretório de Chaves Públicas da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), sendo assim, a verificação da autenticidade dos passaportes brasileiros foi agilizada em postos de controle migratório no exterior, proporcionando maior segurança e praticidade aos viajantes brasileiros.
Sobre as novas mudanças
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), se reuniu em janeiro de 2025 para aprovar a ampliação da validade do Certificado Digital de Selo Eletrônico em Hardware (SE-H), garantindo a manutenção da assinatura dos passaportes nacionais.
A mudança mostrou-se necessária, pois a regulamentação vigente estabelece um prazo máximo de cinco anos para a validade do SE-H. No entanto, considerando que o Certificado Digital utilizado na assinatura dos passaportes eletrônicos exige um período maior de validade, foi proposta a ampliação da validade do SE-H específico para assinatura dos passaportes, ele será emitido em curvas elípticas Brainpool e terá 11 anos de validade.
Sobre o Certificado Digital
As vantagens do Certificado Digital vão além da segurança dos dados, com ele você pode assinar documentos de forma digital com validade jurídica a qualquer hora e em qualquer lugar, além de acessar serviços do Governo. Para adquirir o seu documento digital entre em contato com a Ative, ela é uma Autoridade de Registro que irá coletar seus dados para seguir com a emissão do documento.