Anunciado em 2023, o selo eletrônico promete aumentar a segurança das transações eletrônicas e seguir os padrões internacionais, logo ele substituirá o certificado tipo A1, mas quando essa mudança passa a valer? Continue a leitura e saiba mais!
Sobre o selo eletrônico
O selo eletrônico foi anunciado na 20ª Edição do Fórum de Certificação Digital, CertForum, em setembro de 2023, e servirá como um carimbo digital que garante a integridade do documento, porém, ela não tem valor de assinatura, mas com o tempo vai substituir o Certificado Digital tipo A1.
Para usar o selo digital a empresa precisa passar por um processo de autenticação, precisando ser validado por terceiros, como uma confirmação das informações da empresa, após confirmado, a empresa usará o selo como o Certificado Digital, toda vez que é gerado um documento, o selo digital validará a sua autenticidade. Lembrando que o selo eletrônico é destinado apenas a pessoas jurídicas.
Vantagens do selo eletrônico
O selo eletrônico funciona de forma diferente do Certificado Digital tipo A1, ao invés do selo possuir os dados da pessoa responsável, o selo não deixa essas informações vulneráveis, o que garante uma maior segurança. Além disso, com o selo, qualquer colaborador que represente o negócio pode autenticar um documento, deixando apenas as assinaturas por conta do sócio, o que agiliza o processo de validação de documentos. O selo segue uma padronização internacional que o Certificado Digital A1 não tem.
Tipos de selo eletrônico
O selo eletrônico contará com duas versões, uma delas tem o objetivo e reduzir custos e outra tem uma camada a mais de proteção. São eles:
Selo eletrônico em arquivo: esse modelo de assemelha ao Certificado Digital tipo A1, com ele a pessoa pode instalar em qualquer dispositivo sem precisar de um software complementar.
Selo eletrônico em hardware: por ser armazenado em dispositivos físicos com segurança criptografada, esse modelo é semelhante ao Certificado Digital tipo A3 e envolve um custo maior para implementação.
Quando o selo eletrônico passa a valer?
O processo de transação para o selo está sendo gradual, começando em 2023, com a geração e uma nova cadeia de certificação que contempla os novos tipos de certificado, em 2024 começou a ser emitido os novos tipos de certificado de usuários finais pelas entidades credenciadas no ICP-Brasil, essa nova leva de cadeia V5 tem validade até março de 2029, que é quando serão encerradas as emissões com a oficialização das mudanças para o selo eletrônico.
Quais certificados digitais vão deixar de existir?
Serão extintos os certificados digitais do tipo A1, A2, S1, S2, S3 e S4 nas cadeias de certificação da ICP-Brasil a partir de 03 de março de 2029. A partir desta data não será permitida a emissão dos certificados desse tipo, exceto pelas entidades já credenciadas na ICP-Brasil ou cujo pedido de credenciamento tenha se iniciado até 180 dias antes da data de publicação. Os certificados digitais emitidos na cadeia V5 da AC Raiz da ICP-Brasil poderão ser utilizados até a data da sua expiração.
Conte com a Ative
A Ative está se adequando para em breve oferecer o selo eletrônico para pessoas jurídicas que precisam de uma camada a mais de segurança em suas transações e documentos.