O Certificado Digital é um documento digital que promete segurança e agilidade nos processos eletrônicos, agora o Sistema de Certificação Sanitária – ePhyto chega ao agronegócio brasileiro e promete facilitar as exportações. Continue a leitura e saiba mais.
Sobre o Sistema de Certificação Sanitária – ePhyto
O Certificado Fitossanitário é o documento oficial que atesta que os produtos vegetais têm qualidade e estão livres de pragas e doenças que poderiam ser prejudiciais para a agricultura e o meio ambiente dos países importadores. Agora o Brasil abandona o certificado físico cheio de carimbos e adota o modelo ePhyto, que já está sendo adotado por mais de 70 países.
O ePhyto é uma ferramenta eletrônica comum nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo. A ferramenta busca facilitar o processo de certificação fitossanitária. A certificação eletrônica transforma as informações impressas do Certificado Fitossanitário em dados, possibilitando a troca de informações padronizada, rápida e com menor custo.
No Brasil, as informações para a emissão do Certificado Eletrônico são coletadas dos vários sistemas que integram o portal único Siscomex.
Sobre a nova portaria
Entrou em vigor no dia 13 de janeiro de 2025 a Portaria nº 479, que passa a exigir certificação sanitária ePhyto para exportação de produtos vegetais classificados com “requisitos simplificados”, ou seja, que não demandam declaração adicional nem tratamento fitossanitário prévio.
Vantagens do ePhyto
- Redução da burocracia e do uso de documentos físicos;
- Evita o extravio de documentos;
- Acesso imediato ao documento;
- Facilita o transporte realizado pelas empresas;
- Segurança do documento por assinatura eletrônica, código de autenticidade e QR Code;
Sobre o Siscomex
O Siscomex faz parte do governo eletrônico, é um portal voltado a exportadores, importadores, transportadores, depositários, despachantes aduaneiros, terminais portuários, entre outros. Para acessar o portal único Siscomex e emitir o Certificado Fitossanitário é necessário ter uma conta GOV.br ou um Certificado Digital para realizar a assinatura eletrônica.
Sobre o Certificado Digital
O Certificado Digital funciona como uma identidade virtual, por meio dele é possível comprovar que você é quem está assinando um documento ou acessando um sistema. O documento digital protege os dados do titular, além de dar diversas possibilidades, como acessar outros serviços do Governo.
Como obter seu Certificado Digital
Já é obrigatório a emissão da certificação sanitária ePhyto, por isso, é importante que você adquira seu Certificado Digital. Para obter seu documento digital é necessário entrar em contato com uma Autoridade de Registro, responsável pela coleta e validação dos dados, em seguida ela será responsável por encaminhar os dados para a Autoridade de Certificação, que irá emitir o seu Certificado Digital. O processo pode ser feito sem sair de casa, via videochamada, o que facilita ainda mais para quem precisa do Certificado Digital com urgência. Entre em contato com a Ative, nós podemos auxiliar em todo o processo, além de tirar dúvidas que podem surgir durante o uso do documento digital.